E o Lula vetou a regulamentação da profissão de Ecólogo
agosto 5th, 2008Os profissionais da área de Ecologia ou os que estão cursando a graduação levaram ontem, dia 04/08, um duro golpe vindo das mãos de nosso “queridíssimo” presidente Lula juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego. A profissão de Ecólogo, que já tinha sido aprovada sem ressalvas pelo Senado Federal e encaminhada para sanção presidencial foi derrubada justamente por este último.
O veto partiu do Ministério do Trabalho e Emprego com base em três ridículos argumentos que foram ratificados pelo presidente Lula e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, dia 04/08. Eu consegui encontrar o trecho onde foi publicado o fatídico veto, vejam:
Nº 578, de 1º de agosto de 2008.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art.66 da Constituição,decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 91, de 2006 (no 591/03 na Câmara dos Deputados), que “Regulamenta a profissão de Ecólogo”.
Ouvido, o Ministério do Trabalho e Emprego manifestou-se pelo veto ao projeto de lei pelas seguintes razões:
“Opina-se pelo veto ao Projeto de Lei, já que este não define com exatidão o campo de atuação profissional específico do Ecólogo, nem prevê as regras sobre a fiscalização da profissão, aspectos fundamentais para sua regulamentação, bem assim não estabelece com precisão quais os outros profissionais que poderiam exercer as mesmas atribuições definidas para o Ecólogo, o que poderia gerar insegurança e conflito no exercício de diversas profissões, inclusive a do próprio Ecólogo.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Não irei me ater em comentar o lamentável desfecho que obteve esta história, por isso deixarei esta missão para o excelente texto escrito pelo Décio Luis Semensatto Junior, presidente da Associação Brasileira de Ecólogos (ABE), e para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a experiência de ter acompanhado de perto toda esta problemática ambiental atual.
E como disse o Décio: “Somos brasileiros e não desistimos nunca!“. E que assim seja e não demore muito.

